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sexta-feira, 1 de julho de 2016

BREXIT, TRUMP, BRASIL E O NEOFASCISMO

"Vamos ficar juntos"

A reviravolta no referendo do dia 23 de junho no Reino Unido, que decidiu pela saída (Brexit) da União Europeia, foi um incidente que surpreendeu. O premiê David Cameron, durante a campanha, havia prometido realizar a consulta popular, a fim de agregar votos ultraconservadores ao seu eleitorado. Cumpriu a promessa, e amargou a derrota. Fez o que prometeu, ao contrário de políticos de países em que promessas são comumente abortadas após a posse. Honrou sua palavra, que é sagrada entre os anglo-saxônicos, e anunciou a renúncia. Perdeu o Reino: em 2012, a União Europeia recebeu o Prêmio Nobel por mais de sessenta anos em defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos.


A iniciativa ultraconservadora pode conduzir à dissolução da UE, e já cria sérios problemas políticos e econômicos para o Reino, e por tabela para o mundo. Como reflexo desse tombo, em países como a Itália já se ensaiam passos para a retirada. Em paralelo, um visível retrocesso ultraconservador nos EUA, país de ligações filiais com o Reino Unido. O fenômeno catalisador da ultradireita atende pelo nome de Donald Trump (foto acima), “capo” de um conglomerado de empresas que lhe dá um rendimento (declarado) de 250 milhões de dólares anuais. O pré-candidato republicano parece ter uma gana incontrolável pelo poder, levantando bandeiras xenofóbicas e ultranacionalistas não muito diferentes das que moveram o Brexit. Tanto na Grã-Bretanha quanto nos EUA já está semeado o medo, a discórdia que alimenta os instintos mais preconceituosos e que abre uma ferida vulnerável à contaminação em ampla escala.

"Fascios"

É possível detectar os mesmos sentimentos surgidos na Itália após a 1ª Guerra, uma ideologia que foi buscar suas origens bem lá atrás, entre os espartanos, remontando à pureza racial e defesa intransigente de seus ideais pela força. Depois surgiu sem nome, sem lenço nem documento, durante o Império Romano. No século 20, reaviva-se o fascios, símbolo da autoridade penal na Roma antiga, adotado pelo fascismo. Mussolini seduziu o responsável por milhões de mortes, a bordo de um antissemitismo cruel e a ideia de imperar sobre toda a Europa: Adolf Hitler, que louvava a cultura helênica, em especial a de Esparta, e criou seu nacional-socialismo. Já o fascismo de Mussolini tinha laços com pensamentos de Platão e, claro, Augusto e Júlio César, do Império Romano.  

No Brasil, ressurgem os ventos fascistas, tanto faz se entre os que se dizem “de direita” ou “de esquerda”, salvo raras exceções de autenticidade. Seja com os deputados da chamada “bancada da bala”, incensada por alguns, apesar do passado e da conduta reprovável, seja com a “da bíblia”, representada por uma ala radical de algumas “igrejas evangélicas”, que levam para a vala comum as correntes dos que seguem verdadeiramente a palavra de Cristo. Mas não é só nesses agrupamentos que aparece o que já é claramente um retrato do neofascismo.

Stalin: "Guia Genial dos Povos"

Há os radicais que, ligados a agremiações que carregam nomes socialistas, comunistas, ou adotam a bandiera rossa, parece se envaidecerem ao serem chamados de stalinistas, referência ao “Guia Genial dos Povos”, o soviético Joseph Stalin. No fundo, se fascistas e stalinistas não são dois lados da mesma moeda, como gêmeos univitelinos, ao menos com certeza compartilham alguns genes comuns de seus DNAs.

"Black blocs"

Se, no Reino Unido, o Brexit foi definido pelos votos dos mais velhos e conservadores, assim como a ascensão da candidatura Trump, no Brasil o retrocesso se dá em ordem inversa, e tem arrebatado jovens de diversas classes. Há o discurso niilista (de negação geral) do funk, os “black blocs”, pseudo-anarquistas, e parte do Congresso ou personalidades do poder, travestida de uma autodeclarada esquerda que vem se revelando no dia a dia no mais das vezes de mãos dadas com os grandes capitalistas. Por fim, o cheiro do radicalismo fascista chega às nossas universidades. Ao contrário dos idosos conservadores, com Brexit e Trump, ele vem nas atitudes dos mais jovens.

Barricada de alunos em salas de aulas

Uma reportagem na TV mostrou um professor da Unicamp dando uma aula “clandestina”, porque a minoria radical lhe tirou e de seus alunos o direito de realiza-la como sempre. Após escrever uma longa e complexa fórmula na lousa, o professor viu, lado a lado, um aluno apagar tudo, como quem brada “não vai ter aula!” Na Usp, professores do Instituto de Física divulgaram uma carta aberta com referências ao “autoritarismo fascista do movimento estudantil controlado pela esquerda” – obs.: seja lá o que isso for! – e mencionam “a forma truculenta e autoritária” como os “estudantes grevistas” têm atuado dentro da universidade, incluindo “assembleias minoritárias de estudantes” para decidir em nome de todos pelas greves e piquetes. (Eu acrescentaria ao texto dos colegas: protofascistas, algo como “arremedos de fascistas”).

“Temos consciência da enorme responsabilidade de fazer parte do corpo docente de uma das melhores universidades da América Latina, que custa aos pagadores de impostos cerca de 15 milhões de reais por dia”. E um recado: para aulas dadas serão consideradas presenças por comparecimento, e para os ausentes, faltas – evitando as surradas e absurdas reposições fake. 

Aulas “clandestinas” aconteceram na Ufscar e na Usp São Carlos, fora as regulares de institutos do Butantã que resistem ao uso da força pela minoria e separam o joio do trigo. Há quem queira rasgar a Constituição sem sequer tê-la lido. Podem ser novos os tempos, mas as ideias muito velhas.



sexta-feira, 17 de junho de 2016

DIREITO DE GREVE E REBELDIA SEM CAUSA

Operários em plena Revolução Industrial
Grève, em francês, palavra de origem gaulesa (grava), na antiguidade significava ‘procurar emprego’, mas no séc. 19 passou a designar paralisação coletiva do trabalho. Com a Revolução Industrial (entre 1760 e 1840), o trabalho coletivo era o motor das indústrias e tudo o que se produzia no mundo. Sob pressão da classe operária, na virada dos séculos 19/20 muitos países passaram a reconhecer o direito de greve.

'The Strike'
Talvez o registro mais antigo de paralisação seja o de 1152 a.C., com Ramsés III, quando artesãos interromperam o trabalho por falta de pagamento. Não só recuperaram os salários atrasados como também receberam como ‘agrado’ um aumento salarial. Há registros pictóricos, mas um dos mais conhecidos é o mais recente The Strike (A Greve), óleo de Robert Koehler (1886).

Lech Walesa, 1981
Uma das mais amplas greves gerais aconteceu na Polônia de 1981, liderada por Lech Walesa, operário depois eleito presidente da república (1990-1995), e foi um dos símbolos do fim do domínio comunista na Europa Oriental. No Brasil, o direito de greve foi na maior parte do tempo suprimido, e apenas tolerado nos poucos governos mais condescendentes. 

Marx e Engels
A força das greves seduziu as massas de trabalhadores e tornou-se um forte meio de ação, como bem descreve Friedrich Engels - que com Marx, em 1848, redigiria o “Manifesto do Partido Comunista”. Engels, sobre o movimento londrino, escreveu: “pelo seu número, a classe trabalhadora tornou-se a mais poderosa da Inglaterra, ameaçando os mais ricos. O proletário inglês tomou consciência de sua força...”

Marx publicou “A Pobreza da Filosofia” - título que ridicularizava o “A Filosofia da Pobreza”, do anarquista Proudhon, que via o exercício da greve como crime. Com as greves, surgiram os neologismos: os strikebreakers, ou fura-greves, que se recusam a aderir, sendo às vezes violentamente impedidos de trabalhar e até agredidos por seus companheiros. Surgiram ainda piquete (de picket line, ‘fila de estacas’), barreira, e os piqueteiros, que impedem pela força a opção contrária, impondo a vontade e interesses políticos de seu grupo a todos os demais.

Greve geral no Brasil: 1917
No Brasil, a primeira grande greve, em 1917, eclodiu no eco da Revolução Russa. Em 1988, a Constituição Federal, em seu artigo 9º, conjugado com a lei nº 7.783, do ano seguinte, assegurou o direito de greve a todos os trabalhadores. A greve é considerada legítima desde que tenha caráter temporário e pacífico, e que o empregador e entidade patronal sejam avisados 48 horas antes, ou 72, no caso de serviços essenciais.

O instituto da greve não contempla os piquetes, apenas o direito de os grevistas tentarem persuadir os colegas de trabalho a aderirem ao movimento. Grevistas podem arrecadar fundos e exercer a livre divulgação, mas são proibidos de violar direitos e garantias. Não podem impedir o livre acesso dos que querem trabalhar nem causar danos a propriedades ou pessoas, ao passo que os empregadores não podem frustrar a realização ou a livre divulgação do movimento paredista.
Na atual crise econômica, a mais severa por que o Brasil já atravessou, são constantes as violações dos direitos, piquetes e depredações em manifestações.

A reboque dos operários, a massa estudantil – falo quase que exclusivamente dos que frequentam universidades públicas e gratuitas, claro – passou a fazer uso de paralisações, usando das mesmas garantias legais. Mais ainda, a greve estudantil, apesar de intramuros, de anos para cá passou a servir mais como um instrumento político-partidário do que à causa dos estudantes, passando ao largo dos interesses universitários.

Vivi meu tempo escolar sob uma ditadura até sair do Brasil, em 1977, com a repressão e a censura ainda imperando. Greve? Tínhamos medo de morrer, de pau de arara e masmorra. Foi somente como professor da USP, em 1988, que vim a participar da minha primeira greve. Grevistas chegaram das 3 universidades públicas do estado em muitos ônibus ao Palácio Bandeirantes, blindado por PMs com seus lindos cavalos e aqueles longos cassetetes de madeira (chamados “MEC-Usaid e abuseid”, nos tempos da ditadura).

O reitor José Goldenberg conversava no gabinete com o então governador Quércia, e conseguiu um acordo para incluir na lei do orçamento anual (LOA) um percentual fixo da arrecadação do ICMS para as três universidades. Para 1989, a LOA estabeleceu a fatia de 8,4%; em 1993, chegou a 9%, e alcançou os atuais 9,57% em 1995.

Hoje, com a inflação em alta e a arrecadação do estado em queda livre (o rombo é de 3,3 bilhões), fora os orçamentos comprometidos em mais de 100% com a folha de pagamento, a crise na academia parece insolúvel. Apesar do sucesso de campanhas salariais de anos passados, a atual parece fadada ao fracasso. Para piorar, não tem foco: a pauta universitária se confunde com a política estadual e mesmo nacional, o que serve para pulverizar objetivos e enfraquecer o principal.

Pior ainda, os maiores interessados na greve são os estudantes – curiosamente, os principais prejudicados -, afrontando todas as garantias legais e impedindo o acesso de todos às aulas, rezando uma ladainha confusa, transmitida ano a ano como uma unção batismal a cada ingresso de calouros. Está faltando estudo no país, e isso se estende à questão política: fazem de palavras de ordem genéricas das centrais sindicais suas bandeiras, sem compromisso realista com a luta por conquistas possíveis. Estudantes são embalados pelo vento e se sentem revolucionários, mas quando muito são pequeninos Quixotes delirantes que não chegam às botas dos pesados moinhos.