REFLEXÕES SOBRE O VOTO

 

Tiradentes

Enfim, lambendo nossas feridas, como se diz, termina neste domingo uma longa e belicosa disputa. Face a face com uma obrigação a ser cumprida com orgulho, participaremos da escolha mais importante da última década. É muito menos a opção por um nome, um rosto, é o que ele traz na bagagem: precisamos do mapa do caminho que, espera-se, deverá mudar a régua do país. Muito deverá acontecer, embora no horizonte haja poucas chances de avanços reais - difíceis de serem colecionados – e muito mais riscos. Uma falha será um tiro n’água, bala perdida com sua errante trilha de espuma perfurando o oceano. Ecoa a frase do inconfidente, repetida na peça Arena Conta Tiradentes (1967), de Augusto Boal: “Hei de armar uma meada tal que não se há de desembaraçar em dez, vinte ou cem anos”.

Constituinte de 1988: o final 

Sofremos até hoje com erros do Império, da inevitável abolição, assim como os dos tempos da proclamação da República, do golpe de Deodoro à ditadura de Floriano Peixoto, o “marechal de ferro”. Depois, os desmandos de Getúlio e os males do longevo golpe de 1964; a censura e o recrudescimento via AI-5 até a conquista da “Constituição cidadã” de 1988, que nos libertou dos entulhos do passado, consolidou o Estado Democrático e os direitos e garantias individuais em todos os 79 incisos do Artigo 5°. Amargarmos a Carta do Império, de 1824, passamos pela de 1891 e depois as de 1934, 1937, 1946 e 1967 - esta última já na ditadura pós-64, sob a qual padecemos silentes e trôpegos por um ano, quando um ato institucional nos tirou o pouco oxigênio que restava. Duas dessas Constituições foram imposições autocráticas: a imperial, de 1824, e a de Getúlio, em 1937. A de 1934 tornou obrigatório o voto aos maiores de 18 anos e concedeu “generosamente” o direito às mulheres – enquanto vedava o sufrágio aos “mendigos e analfabetos” - cidadãos como nós, mas devidamente excluídos da sociedade.

Constituição de 1937: o golpe de Getúlio

Com a Constituição do Estado Novo, em 1937, Getúlio rasgou, manu militari, a de 1934, promulgada a duras penas por uma Constituinte. O ditador suprimiu os partidos políticos, direitos e garantias, a liberdade de imprensa e partidária, e concentrou nas suas mãos todos os poderes. Mesmo se ora votamos e ora não, permaneceu riscado a ferro e fogo o amargor dos grilhões físicos ou da censura à opinião. O Brasil sempre esteve fadado a engolir arroubos autocráticos, varrendo para o lixo da sadia liberdade dos indígenas em suas origens à dos negros então livres da África - sequestrados para o trabalho desumano e cruel em nossos engenhos, fazendas e cidades. Tirando fora uma existência anterior desconhecida, que se esvanece na fumaça dos tempos pré-descobrimento, o país ainda vive a plena liberdade e os direitos garantidos após 1988, ano a que devemos boa parte do que usufruímos como cidadãos - malgrado a fome, a injustiça social, a devastação de florestas, a rapinagem das riquezas e uma das piores distribuições de renda do mundo.

Caronte

Tudo isso serve à reflexão sobre o direito que exerceremos no dia 30 de outubro: o de escolher os mandatários da nação e do estado para os próximos quatro anos. Voto, do latim votum, é promessa, desejo, palavra que surge em nossa língua de tantas formas, com sentidos os mais diversos, rumando à mesma direção: voto de castidade e de pobreza, de boas festas ou de felicidade; voto por acórdão, unânime, de Minerva, de qualidade ou por maioria simples; o ex-voto, que é oferenda pela cura de uma doença por um santo milagreiro que é cura ou jura, coisa entranhada em nossa cultura. Escolheremos os dirigentes que nos guiarão nos anos vindouros – lembrando a mitologia grega: Teseu nos conduzindo pelo labirinto ou Caronte em seu barco sabe-se lá para onde?  Soa, ao fundo, o Va, pensiero, sull’ali dorate, belíssimo coro da ópera Nabucco, de Verdi, sobre a libertação do povo hebreu escravizado na Babilônia, hoje um segundo hino italiano (“Vá, pensamento, sobre as asas douradas”). Há que serem líderes que olhem de verdade para os mais pobres, os descalços, os que têm fome, os que  não possuem onde morar, pois são esses que precisam mais que nós da opção escolhida.

Ex-votos

É de se lamentar o uso e abuso das notícias falsas, as fake news, ofensas, o acobertamento “nada canônico” – diria meu pai - de fatos e dados; a artilharia de bits e bytes no anonimato de uma tecnologia que cada vez mais foge ao controle da sociedade - pior, cujo futuro sequer imaginamos. Vimos avançarem novas palavras e expressões: bots, deep fakes e cyberwar, fora as já velhas hackers, likes e zap (esta última, redução mais fácil do que o original, What’sApp, trocadilho com a expressão what’s up? - “o que é que há?” Sai o up, entra o app, de application).

Falsos padres

Alguém se arrisca a prever um cenário midiático para 2026? Com tudo isso e os gabinetes do bem ou do ódio, com o concurso de apologias ou execrações a Igrejas que nem deveriam ter entrado no tabuleiro, candidatos exóticos, ataques violentos aos tribunais superiores - e recursos a essas instâncias quando conveio -, faltou ética e acima de tudo civilidade a personagens dessa cruzada surreal. Basta relembrar como têm sido esses dias.

É chegado o momento de, com o simples pressionar de um dedo, escolhermos os melhores. Na cabine, lá com nossos botões, sem mentiras, mídia e pressões a nos atormentarem, finalmente cravaremos a decisão final para presidente e governador. Mas atenção, seremos cúmplices dos que escolhermos! Não é um jogo, mas se acertarmos, a sorte estará lançada. Porém, se errarmos...

 

O BAILE DA ILHA FISCAL E A REPÚBLICA

Era o ano de 1889, seguinte ao da Lei Áurea da princesa Isabel, que chancelou o que já acontecia de fato: após as leis dos sexagenários (1871) e do ventre livre (1885), os escravos estavam quase todos aquilombados ou libertos. A história – fato tão frequente no país... – conta que a turma revolucionária se reunia com assiduidade no Clube Militar, tramando o golpe republicano que feriria de morte o Império. O Visconde de Ouro Preto, chefe do Conselho de Ministros e bajulador-mor do monarca, foi quem concebeu a festa, um bem-bolado entre os 54 anos de Império sob D. Pedro II e as Bodas de Prata do Conde D’Eu e a Princesa Isabel. Ampliou ainda mais a festança, ou bacanal, a recepção ao navio chileno Almirante Cochrane, que, aliás, já havia aportado dias antes – homenagem ao país amigo, aliado do Império. Marcada para 19 de outubro, com a morte do rei de Portugal e sobrinho de Pedro II, D. Luís, a fuzarca foi adiada para o dia 9 de novembro. O baile demonstraria o poder imperial e a robustez da monarquia brasileira.

Temendo os revolucionários, avaliando a segurança de possíveis locais para o baile, como o Palácio Imperial de Petrópolis, decidiu-se pela Ilha Fiscal, uma enorme construção na Baía de Guanabara, arquitetura de influência francesa – comme il faut. Disse o imperador: “é um delicado estojo, digno de um brilhante” (coroa e cetro na mão, devia estar pensando em si mesmo). A Marinha de Guerra, única das Armas que restava aliada fervorosa da monarquia, cedeu a Ilha para hospedar a festança. O Visconde de Ouro Preto não mediu esforços e sangrou  a verba do Ministério de Viação e Obras Públicas destinada aos flagelados da seca no Ceará (ninguém se importará, pois a seca é um flagelo permanente, e o Baile será uma ostentação única, deve ter imaginado). Para o rega-bofe, foram adquiridas mais de 4.500 garrafas de vinho, 12 mil litros de cerveja, 1.900 garrafas de champanhe e um bocado de conhaque, licores e outras bebidas. Quase 5.000 convidados foram lautamente servidos com faisão, caviar, salmão e outras iguarias finas.

Chegado o dia do baile, D. Pedro, 64, subia, imponente, as enormes escadarias, vislumbrando um palácio sob cujos degraus os convivas se curvaram para recebê-lo. Acometido por um mal-estar, o monarca fraquejou e foi ao chão, sendo acudido daqui e dali. (Ao se recuperar, se já houvesse aquele samba genial do Paulo Vanzolini, de 1962, teria ouvido: “reconhece a queda / e não desanima / levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”). No silêncio, entre muitos ‘ohs’, D. Pedro, após recompor-se do tombo, deu de proferir uma daquelas frases lapidares, que deve ter matutado após seu breve fanique: “cai o imperador, mas não cai o Império!” Sendo a política, especialmente em tempos de turbulência, feita de gestos e frases, houve quem tenha pensado em pura encenação para enchanter la noblesse (em francês, já que o menu e a carte des vins, crème de la crème, também o eram). A célebre frase do imperador foi um vaticínio adverso: seis dias depois, 15 de novembro, caiu o Império, sob o golpe republicano de Deodoro.

Na manhã seguinte, após terminada a farra, relatórios da serventia encarregada da limpeza fizeram o rol das peças de roupas e objetos largados no pomposo castelo: numerosas cintas-ligas, corpetes e coletes de senhoras, além de quase 30 chapéus e cartolas masculinas, sem falar em discretos canudinhos e bandejas de prata com vestígios de um alcaloide muito apreciado pela sociedade da época, proibido no Brasil apenas em 1921: o cloridrato de cocaína.

Palácio Imperial de Petrópolis

E veio a República - do latim res-publica, ‘coisa pública’. Ainda que tarde, um século após a queda da Bastilha, na Revolução Francesa (1789), e a revolução americana (1791), o Brasil ingressaria no seleto clube republicano, dando fim ao regime monárquico. Na época, o país imaginou estar encerrando o ciclo de farras às custas das secas, das locupletações da ‘coisa pública’, das fartas mordomias, da cobrança do ‘quinto’. Mas até hoje alguns luxos ainda sobrevivem: todos os negócios imobiliários em Petrópolis, RJ, ainda pagam o laudêmio, um imposto devido à enfiteuse, “direito real em contrato perpétuo, alienável e transmissível para os herdeiros”, que reverte para os dez membros sobreviventes da realeza: um afago de mais de R$ 6 milhões, todos os anos.

No último dia 15 de novembro a Proclamação da República foi celebrada pela 132ª vez. Mas os gastos palacianos com luxúrias, hoje, não vão longe daqueles do Baile da Ilha Fiscal, guardadas as devidas proporções: lagostas, camarões, caviar e champanhe às pencas. Assim como os gastos ministeriais, as mordomias da caserna cresceram, tal qual as benesses para as classes militares e policiais, as promoções nas carreiras e até casas próprias subsidiadas pelo Poder Público. “Não!”, alertou com a perspicácia de sempre o respeitado general Villas Boas, ex-Comandante do Exército,  genuíno democrata, e prosseguiu: os militares não estão no poder, só resta assegurar que a política não chegue aos quartéis. Em vista dos recentes imbróglios sobre orçamento secreto e teto de gastos, um vez derrocado o primeiro, que não seja a responsabilidade fiscal um novo baile palaciano, sem ilha nem navio chileno. Mantenha-se o espírito republicano!