AS CARTAS NÃO MENTEM, JAMAIS

 

A carta de Caminha

Na história do Brasil, cartas têm registrado momentos da maior importância. Desde a de Pero Vaz de Caminha, primeira delas e marco da chegada portuguesa com impressões que ele não sabia se de uma simples ilha. Gaspar de Lemos zarpou rumo a Portugal, no dia 1º de maio de 1500, para entrega-la ao rei D. Manuel I: “Ali veríeis galantes, pintados de preto e vermelho (...) Também andavam entre eles quatro ou cinco mulheres, novas, que assim nuas, não pareciam mal”. 1º de maio de 1943: inspirado na Carta del Lavoro (1927) de Mussolini, Getúlio Vargas baixou o decreto-lei nº 5.452, da nova legislação trabalhista brasileira, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que após talhos e retalhos deu garantias básicas ao trabalhador - ou ao menos aos que lograrem ter seu registro efetuado.

Porém, outra carta, de 23/08/1954, daqui a poucos dias, completará 68 anos, o marco histórico final do nome de Getúlio: sua Carta-testamento, que falava das “forças e interesses contra o povo”, encerrando-a com o histórico “dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”. Matou-se logo depois com um tiro no peito. Foi uma carta sem destinatário outro que não os anais históricos, simbólica como a perfuração do projétil que manchou de sangue o bolso do paletó de listras de seu pijama. (Com seu estilo próprio, reservando-se uma vida de bon-vivant boêmio, Villa-Lobos, um dos maiores compositores de nossa história, vaidosamente declarou suas obras “cartas que escrevi para a posteridade, sem esperar resposta” – frase gravada na lápide da sepultura onde jaz, até hoje, no Cemitério São João Batista do Rio de Janeiro. Buscou, com aquela frase, que sua obra o levasse à imortalidade. Triunfou, mas não como já é comum nos dias de hoje com artistas de teatro e músicos ingressando na Academia Brasileira de Letras, mas criando ele próprio a Academia Brasileira de Música – tendo como modelos a Academia Francesa, fundada em 1635, da qual ele próprio foi integrante, e a própria ABL, de 1896.)

Colonos alemães no Rio

Entre 1852 e 1853, foram publicadas no Günther Fröbel germânico cartas de alemães que vieram trabalhar nas fazendas de café do Rio de Janeiro, incentivando a emigração para a dura labuta na colheita em sistema de coparticipação, substituindo o trabalho escravo que já não rendia, ante sua inevitável abolição, em 1888. E o faziam liderados até por grandes latifundiários e políticos, como o Senador Vergueiro, da fazenda Ibicaba. Três décadas após a Independência e 35 antes da Lei Áurea, o sistema caiu no desagrado dos europeus. Cinco anos depois, a Prússia tornaria crime as publicações e a intermediação de emigrantes para o Brasil. Embora pouco divulgadas, as ações de colonos alemães e suíços no país mostravam a urgente necessidade de reorganização do Estado brasileiro.

Assinada pelos barões ingleses e o rei John, a Carta Magna (do latim magna charta, Grande Carta), do princípio do século 13, estabelecia os pilares do constitucionalismo. A primeira versão em solo brasileiro veio apenas em 1548, pelo Governador-Geral, seguindo-se a Luso-Brasileira de 1822, que não vingou, a de 1824 e, finalmente, a de 1891, já na República. A de 1934 foi promulgada pelo Congresso a fim de acabar com o poder getulista de governar sozinho por decretos e decretos-leis. Vieram as de 1937 e 1946, até que, já dentro da ditadura de 64, com a oposição isolada pelo AI-4, um Congresso manietado pela ditadura elaborou a de 1967, que prenunciava o AI-5, para concentrar mais ainda o poder nas mãos dos ditadores, e cujos preceitos por eles ditos constitucionais duraram quase duas décadas (o texto foi revisado em 1969).

Celebração da Constituinte de 1988

Finalmente, após muita luta e encerrando o Estado de exceção, a chamada Constituição Cidadã de 1988 estabeleceu os reais princípios do Estado Democrático de Direito: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (Art. 1º, parágrafo único). Foi em defesa deste histórico documento que, no dia 11 de agosto de 2022, movimentos de professores, estudantes, empresários, trabalhadores, intelectuais e artistas em 25 universidades e 65 municípios, incluindo todas as capitais, aglutinaram milhares de pessoas nas ruas, reverberando as manifestações da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, cuja Carta às Brasileiras e Brasileiros ainda naquele mesmo dia completou 1 milhão de assinaturas. Foi muito além da defesa intransigente das urnas eletrônicas, uma das grandes conquistas brasileiras!

(Em 1977, o ilustre professor Goffredo da Silva Telles, no “território livre” das arcadas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - para acomodar toda aquela gente -, dirigiu-se ao púlpito para a leitura da Carta aos Brasileiros. Enquanto Goffredo subia à tribuna, conversas e burburinhos se calaram. As 14 páginas foram ouvidas sob tensão, pois ainda vivíamos sob um regime de força, enquanto o orador clamava “contra a opressão de todas as ditaduras”. Em nome dos juristas, advogados e estudantes presentes, exclamou “A consciência jurídica do Brasil quer uma cousa só: o Estado de Direito, já!”)

Defender a nossa Carta, com C maiúsculo, é dever de todos os brasileiros. Juntos, caberá repetirmos as palavras finais do documento da USP e torná-las nossa bandeira, junto ao auriverde pendão da esperança: “...em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!!!!”

 

OS JOVENS, A VERDADE E A ERA DA INCERTEZA

Alethea, em grego, significa ‘verdade’. Em diversas línguas, entre elas o inglês, é também um nome feminino cujo significado se revela bastante forte. Uma operação policial recente foi batizada Aletheia (com “i”), a exemplo de outras investigações, ora inspiradas na língua grega, ora em Platão ou na mitologia. Esse título serviu como codinome de uma ação mantida em segredo até ser deflagrada.

Há um nítido contraste entre dois lados, sendo um a taxa de desemprego que se aproxima de 20% entre jovens em idade de trabalhar ou procurar serviço (18 a 24 anos) ou até subemprego. Trato dos que necessitam trabalhar. Dividem agora com suas famílias, desde cedo, o sustento e ajuda dentro de casa, especialmente entre os chamados “3 milhões que ascenderam à classe média”, bordão com que maquiaram uma realidade sem ter sustentação mais profunda e com frágil prazo de validade, fora as panaceias sociais que já começam a cambalear. “O sonho acabou, quem não dormiu no sleeping-bag nem sequer sonhou”, cantou Gilberto Gil em sua melhor fase.

O outro lado da moeda é a deterioração da sociedade por mais do que uma simples radicalização, há uma polarização que tende a assumir contornos de embate único entre dois lados, e só eles. O senso crítico foi para o espaço, porque polarizações são cegas, corrompem mentes e criam patrulhas. E o clímax desse fenômeno são o descrédito e o ceticismo que pairam sobre todas as instituições republicanas.  

Temos uma “contribuição sindical” (no Brasil, contribuição não quer dizer em primeiro lugar colaboração, como em inglês, e sim tributo) disposta entre artigos 578 a 610 da CLT de Getúlio Vargas, inspirada na Carta del Lavoro de Mussolini. Taxa-se com essa “contribuição” todos os trabalhadores empregados, quer sejam ou não sindicalizados em suas categorias, pois é livre a associação sindical no país (Art. 8º da Constituição Federal).

Boa parte do que é arrecadado vai para as centrais, federações e confederações, e sustenta alguns grupos poderosos que apoiam, claro, governantes que defendam a manutenção dessa verba por interesse político. Esse grupo será um dos principais atores a partir de agora.

Do outro lado, os que acham que têm o direito de se manifestar sobre seu futuro da forma que entenderem correta, longe de patrulhamentos. Difícil será evitar os embates e mesmo combates de consequências imprevisíveis em uma massa cada vez mais revoltada. O balão de ensaio será no domingo, 13 de março, dia de manifestações. 

"Receio o surgimento de um cadáver", disse o Ministro Marco Aurélio de Mello sobre a manifestação. Espero que não seja profético, pois lembrou-me o assassinato do estudante Edson Luís (aos 18 anos de idade), no Restaurante Calabouço, no Rio, em março de 1968, a que se seguiu a histórica passeata dos 100 mil, em junho, e a gota d'água, o discurso do deputado Marcio Moreira Alves, em setembro, após o qual o ministro Gama e Silva começou a trabalhar no famigerado AI-5, publicado em dezembro. Foi o estopim para o golpe dentro do golpe. Vi o cortejo levando o caixão do Edson chegar a Botafogo, uma multidão enorme, já entrando no Cemitério São João Batista. Um clima pesado, lúgubre e apavorante, enquanto a massa cantava em recitativo: "mataram um criança, podia ser teu filho". Espero que não se repita a máxima do pensador Marx, in "O Dezoito  Brumário de Louis Bonaparte",1852: "A história se repete, da segunda vez como farsa". Mesmo porque não há correlação de forças para intervenção militar, guardiã da Constituição, mas, seguramente, a depender do lado em que ocorrer uma indesejável baixa, radicalizações serão imprevisíveis. Deus queira que não. 

Lorelei e os náufragos

Essa crise sem precedentes recai com grande vigor sobre aqueles a quem foi oferecida a ilusão e o sonho de repartir o "biscoito fino" social: os mais pobres ou menos favorecidos. Os que cederam ao "canto da sereia" e se veem na iminência de se chocarem contra os penhascos, tal como a Lorelei fazia com os pescadores dos barcos nas reentrâncias dos rochedos do rio Reno. O som do vento, principalmente na parte alemã do rio (que atravessa seis países) cria uma espécie de canto sensual, cuja prima donna povoa a imaginação dos navegantes, que pensavam ouvir uma linda sereia, e em busca dessa visão inebriante iam de encontro aos rochedos, espatifando-se.

Agora, desculpe-me o Raul Seixas (na verdade, é um pensamento de Mao-Tsé-Tung, ideologias à parte): o sonho que se sonhou junto não se tornou realidade, “foi tudo ilusão passageira, que a brisa primeira levou” (Chico). Vivemos a “Era da Incerteza” citando um livro de John Kenneth Galbraith (1977), que recomendo.

[Abaixo, o episódio 6 do filme rodado a partir do livro de Galbraith, dublado em português, uma breve história do dinheiro e do capital até meados do século 20]

Rua Maria Quitéria, Ipanema

Eu tinha 18 anos de idade e um fusca que dividia com minha irmã – ela de dia, para ir à faculdade, e eu à noite ou fins de semana. Saindo com amigos, exatos oito meses depois de obtida minha carteira de habilitação, envolvi-me em um acidente em um cruzamento em Ipanema. Um carro acertou em cheio meu fusca, e eu praticamente derrubei um pequeno muro em um predinho de esquina enquanto o outro veículo foi parar encostado em um poste, de lado. A cena, inicialmente, parecia trágica. No entanto, ficamos aliviados porque apesar de ferimentos leves (“por intercessão divina”, diriam muitos), não houve vítima fatal.

O antigo Palácio da Justiça, no Rio

Isso, claro, levou a um processo na Justiça, após passagens para depor na polícia civil, consequência natural que apuraria eventual dolo para uma das partes. Ao receber a intimação, fiquei apreensivo com o aviso de que deveria comparecer, e se não o fizesse haveria “condução coercitiva”. Meu pai havia sido Secretário de Imprensa da Presidência da República e à época do acidente – e até se aposentar – era oficial de distribuição da Justiça do Rio de Janeiro.

Ele dava o exemplo, então nada o faria tentar um ‘pulo do gato’ - mesmo porque esse costume era privilégio da repressão na ditadura Médici, que imperava à época -, até hoje prática arraigada ao interminável leque de vícios brasileiros, como a “carteirada”. Eu era – e sou – um cidadão comum, e fui à audiência prestar depoimento espontaneamente, evitando a “condução”. Ambas as partes terminaram absolvidas, e o velho juiz arrematou a sentença com uma frase poética: “não se deve jogar pedras no caminho da juventude, e sim flores”. É nosso dever abrir estradas para o futuro dos jovens, cuidar de mostra-los opções, e trazer-lhes a paz, não como sinônimo de acomodação, e sim a espada – não a da luta, mas a da justiça, a exemplo das palavras de Cristo (Mateus, 10:34).

A história se arrasta com enorme lerdeza, até o final dos tempos, mas nossas vidas são muito curtas para nossa missão, um átimo na eternidade. Como cantou um angustiado George Harrison em My sweet Lord: “mas demora tanto tempo, Senhor”!

Billy Preston, com McCartney, Ringo, Eric Clapton e todo mundo em tributo a George Harrison: My Sweet Lord