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sexta-feira, 27 de junho de 2014

COPA DO MUNDO, DUPLA JURISDIÇÃO E EMBARGOS INFRINGENTES

'Caça à Raposa', óleo de Charles Bentley
Turfe é palavra que teve sua origem na Inglaterra, de onde surgiu também outro esporte bretão, o futebol. Hoje, usa-se horse racing (corrida de cavalos), e coloquialmente o turf. O esporte surgiu em meados do século 17, com os cavaleiros da nobreza saindo em montarias com suas trompas de caça (hunting horns) a tiracolo  e cães, rumo à viagem de aventura. Aqueles cavalos, no passado, eram ‘confiscados’ em batalhas, como os puro-sangues árabes, cujos exemplares da linhagem inglesa hoje chegam a valer fábulas de dinheiro.


Turfe: moda para todos os gostos
Não entendo de turfe, apenas o óbvio: o objetivo é ver o animal em que você aposta chegar em primeiro, em placê (segundo lugar) ou em combinações. Minha única experiência em turfe foi há longos anos: um primo levou-me ao Jockey Club do Rio de Janeiro, na Gávea, onde há uma bela pista, plateia onde as grã-finas desfilam seus lindos chapéus, luvas, vestidos de grife, joias e binóculos. Em uma rodada fiz um placê, que me levou a continuar apostando até perder tudo – como, aliás, acontece em qualquer jogo a dinheiro.

Treinador e Jockey (foto Jockey Club de SP)
O criador de animais desse esporte tem de ser milionário, haja vista o tratamento de beleza de socialite para o cavalo, veterinário, vitaminas, aluguel de haras, treinos diários, salários e bônus para jóqueis bem escolhidos, que não devem pesar muito além de 50 quilos. O turfe chegou ao Brasil em meados do século 19, mas sua tradição ainda tem aquele molho inglês, tempero cujo gosto transparece nas competições.

Vencendo 'por um nariz' em fotografia do turfe
Não consegui precisar quando foi que, para evitar confusões, alguém inventou um sistema que amarrava uma cordinha ao disparador de uma câmera fotográfica (a antiga ‘lambe-lambe’), bem na linha de chegada, cuja travessia consagrava o animal vencedor. Ao romper a cordinha, o disparador era acionado e uma foto registrada. Havendo dúvida, a chapa era revelada – e, com ela, o vencedor da disputa. Daí o dito ‘venceu por um nariz’, ou seja, o campeão chegou poucos centímetros à frente do segundo colocado.  

Pierluigi Collina, um dos maiores árbitros
Voltando a outro assunto, em ‘contratema’ musical, há alguns anos reflito sobre aquele outro esporte bretão, o futebol, jogo em que transbordam dúvidas sobre a honestidade do árbitro, dos bandeirinhas, e frequentemente enseja vaias, gritarias e ofensas (extensivas até às mães dos profissionais). Claro que, em um esporte de apaixonados, um certo teatrinho faz parte, como o ‘deixar-se cair’ após um esbarrão, fingir um pênalti ‘sem querer, querendo’ e outras artimanhas. E, claro, se foi jogador do meu time, foi bola na mão, e não mão na bola! (E, claro, o contrário se aconteceu com jogador do outro lado). Falta do meu time? Não senhor, pois o outro ‘levou vantagem!' São todas expressões que, na boca de milhões de torcedores-técnicos, apontam deslizes dos árbitros e insinuam até propinas e outras práticas nada castiças.

O polêmico pênalti
Na mesma panela, joga-se FIFA, cartolas, bandeirinhas e até países interessados nessa ou naquela vitória ou derrota. No jogo de estreia Brasil x Croácia, nesta Copa de 2014, houve um pênalti que dividiu juiz, bandeirinha e estádio. “O juiz viu, eu vi”, disse o técnico Felipão, levantando sua toga imaginária de magistrado.

Pacheco, o polêmico defensor de Genoíno
Muitos questionam a ausência de dupla jurisdição, reivindicada a torto e a direito no caso ‘mensalão’, fora recursos e embargos de diversas naturezas, como os infringentes, tudo de que o exército de advogados dos réus, no STF, usou e abusou como água benta. Mas espere! O apito do árbitro do futebol é uma decisão ‘monocrática’ (de um só juiz), e pela lógica não seria passível de recurso? Parece que sim, mas não é. Pois lavre-se o PRIC ! (“Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se”). O inacessível recurso à vontade absoluta do árbitro joga toda a responsabilidade e mesmo o resultado de um jogo ou campeonato nas mãos de um só, e as ilações sobre erros ou suspeitas de suborno viram preocupação de técnicos e autoridades, sem falar nos aperitivos dos “técnicos” de botequins.

Linha virtual por computador na Copa de Melbourne
Um artifício simples como a velha câmera fotográfica das corridas de cavalos, hoje devidamente substituída por meios eletrônicos, filmes, congelamentos de imagem e medições computadorizadas, praticamente zerou quaisquer dúvidas. Mais uma vez de volta o futebol, e a dupla jurisdição, muito questionada pelos doutos defensores dos réus do STF, com a bola já correndo em campo, desculpe, o rito já correndo em plenário, transbordando em incontáveis petições, agravos, recursos, embargos e sustentações orais.  

Perdão, mas preciso voltar ao futebol sem o risco de cair mais uma vez na área jurídica, se me for possível. E se cada partida fosse filmada com várias câmeras, e, uma vez impetrado recurso por uma das partes, fosse suspenso o jogo para uma segunda instância com três árbitros superiores, que decidiriam sobre o dubio, a dúvida? (Não deu para evitar a intrusão de leigo na matéria da magistratura, mais uma vez). O filme, o retrato, a foto, nesse tribunal instantâneo, ajudariam a julgar o recurso em pouquíssimos minutos, duela a quien duela, como disse um certo ex-presidente. (Drummond escreveu: “Itabira é apenas um retrato na parede, mas como dói”).

Claro, leitor, as decisões dessa segunda corte deveriam ser tomadas por voto unânime (‘V. U.’, no jargão forense, como no acórdão da ilustração acima). Mas, e se não houver unanimidade? E se acontecer, na decisão, um voto destoante? Caberia ser interposto, então, um embargo infringente, pois que a maioria se deu por um voto apenas?  
O vocabulário do football e suas regras são tão antigas quanto o esporte: penalty, goal, corner, foul, kick, score, todas palavras já abrasileiradas do velho inglês.
Novas regras teriam de ser aceitas por todos os países da FIFA, enfiando a hegemonia inglesa ‘goela abaixo’ para que essa nova ‘constituição’ já não comece, ela própria, como na brigalhada da discussão sobre as regras de uma simples pelada de meia na várzea: uma Babel generalizada. Venceriam as normas do prolixo direito greco-romano ou a concisão do anglo-saxônico, em minoria na FIFA?
 
Corte Romana

sábado, 14 de junho de 2014

QUEM TEM MEDO DE BIMBO AZEVEDO?

Candido Portinari: autorretrato, 1957
Inúmeras cidades pequenas, vilas ou vilarejos, guardam para si alguns ícones, marcas únicas que lhe dão identidade própria. Uma  coisa de coração, quase um símbolo a se agregar aos seus brasões e bandeiras. Itabira tem Drummond, e Heiligenstadt é uma pequena cidade alemã onde Beethoven escreveu seu testamento, talvez o mais importante da história; se Brodowski (SP) teve Portinari, Gruut Zundert (Países Baixos) trouxe Van Gogh; Málaga, na Andaluzia, nos deu Picasso, Hertogenbosch (Holanda) Bosch; em Diamantina nasceu JK, e na pequena Brookline (MA, EUA) John Kennedy, São José do Rio Pardo deixou Euclides da Cunha, e Lübeck (Alemanha) o também escritor Thomas Mann, e daí por diante. Locais pequenos em tamanho cujos grandes homens, nascidos ou adotados, viveram de modo diferente e criaram um elo entre sua terra e a cultura universal.

Paulo Setúbal, intelectual e galã tatuiano
Tatuí teve Paulo Setúbal (1893-1937), escritor e poeta de múltiplos talentos, e músicos que fizeram sua história, como Nacif Farah e Del Fiol, e hoje, sob luzes, o Bimbo. Foram eles (e antes deles, alemães e suecos trazidos pela Real Fundição Ipanema) que começaram a pavimentar em Tatuí o caminho para o erguimento da Capital de Música, título somente em 2007 oficializado por lei.

Eulico Mascarenhas
Aqui foi semeado o campo onde, em 1951, de direito, e em 1954, de fato, o Conservatório foi oficializado, brotando com toda pompa e circunstância, ainda jovem aos 60 anos de idade, comemorados este ano. (Na foto ao lado, Eulico Mascarenhas, antigo redator do Teatro Municipal de São Paulo, primeiro diretor do Conservatório de Tatuí).

 
Praça da Matriz, 1911.
Ao falar desses personagens, fala-se também de certo apego, em tom de emoção. Por isso, mais do que números e fatos, que deixo aos que preferem escrever a história (e a quem peço licença neste pequeno espaço), abro mão de um certo rigor acadêmico para dar lugar ao que tanto ouço falar deste grande tatuiano, a quem endereço este título: Octávio, aliás, Bimbo Azevedo (1888-1971), operário da música, artesão que se envolvia de corpo e alma, sem esperar ser retribuído em ouro pelo talento e obstinação em tudo que fazia. Era o escultor de violinos, do carapinar as varetas dos arcos com tal paixão que só os que viram parecem saber. A luteria era o passatempo do tocar, e vice-versa. Engajava-se com devoção ao talento de sua vida, a música - e tudo o mais que a envolve. Tocava, fazia serestas em sua casa na Rua Coronel Aureliano de Camargo, esquina da Praça da Matriz, promovia saraus em que todos, amadores no sentido mais sublime da palavra – aqueles que amam sua arte! - se congraçavam.

Antonio Stradivari
Bimbo também compunha, arranjava e tudo o que tinha direito como cidadão musical de raro talento: com um ‘pé vermeio’, como se diz no interior, e o outro no mundo. (Cabe aqui lembrar uma bela crônica – ‘O Stradivarius de Tatuí’ - do dia 8 de junho, na pena de um ótimo contador de causos do jornal O Progresso, Fran Campos, em que ele, testemunha ocular, conta que, vizinho de parede que era do mestre Bimbo, ‘fazia arte’ (coisa de menino curioso e curió), subia em um caixote para espiar o ‘seo’ Bimbo serrando madeira para uma de suas artes, a de construir instrumentos. Ali mesmo, onde Bimbo maquinava suas músicas e seus violinos, surgiu semana passada, no dia 7 de junho, a ‘Casa do Bimbo’, morada imortal do ilustre músico, no mesmo local onde ele morou em vida. Participou do evento o Coral da Cidade Prof. José dos Santos, sob a direção da maestrina do Conservatório Cibele Sabione.

Erik Heimann: autor
Uma publicação organizada pelo nosso assessor Erik Heimann Pais dedica espaço, entre diversas músicas, para a emblemática valsa “Dirce”, um poema de amor embalado por uma melodia suave, comovente: “Era um anjo / era um anjo a mulher que eu amei / um altar lhe dei...”, coisa capaz de, naqueles tempos, arrancar suspiros das moçoilas e fazerem casais se entreolharem, enamorando-se. De todas as criações do Bimbo, prefiro as mais envolventes, como “Vestido Vermelho” e “Nostalgia”, além, claro, da “Dirce”, uma pérola à parte, e a linda valsa "Regina" dedicada à então menina e grande talento (jovem, já tocava na Igreja da Matriz!), nossa professora Regina Orsi.  

O Rio Danúbio, em foto trabalhada
A valsa vienense vem do Ländler, dança alpina da Áustria do século 19. Alastrou-se pelo mundo, deixando à história o célebre Johann Strauss (1825-1899), autor de mais de 150 delas, entre tantas “O Danúbio Azul” e “O Morcego”. Quem já levou a filha a sua festa de debutantes sabe – convém lições básicas de dança antes! – que essas valsas são levadas em andamento movido, compasso ternário (conta-se: UM, dois, três), com um giro de corpo a cada grupo de três tempos.

Valsa-Choro, de Villa-Lobos
No Brasil, por influência da Corte e dos austríacos, o gênero adaptou-se popularizada de maneira especial: valsa-choro, valsa de dois passos (influência da mazurca), valseado, valsa puladinha e outros. Ah, há a valsa-seresta, quase sempre doce e romântica, que parece ter seduzido mestre Bimbo, no lenço um leve perfume caipira de guarânia, da que “navega pelas águas do rio Paraguai”. É uma mistura genuinamente brasileira!

O ator Rogério Vianna, representando Bimbo
no palco do Conservatório de Tatuí
No dia 11 de agosto, segunda-feira (aniversário de Tatuí), o Conservatório homenageia Bimbo, artista bem estudado em São Paulo e que teve a melhor ‘escola’ daqueles tempos: ao vivo de rádios como a Record, que também nos trouxe Villani-Côrtes e Chiquinho de Moraes. A homenagem acontecerá no Teatro Procópio Ferreira, às 20h30, com a Camerata Corelli, sob a batuta do maestro Giovani Briguente, e o Coral da Cidade, regido pela maestrina e professora Cibele Sabione. No repertório, “Dirce”, uma declaração de amor que vale a pena ouvir e ouvir e ouvir de novo, mais outras três peças. Bimbo, o mundo da música não tem medo de lhe agradecer! (Peguei emprestado o “Quem tem medo de Virginia Wolf?” de Edward Albee – 1962 -, sem ligação com este artigo, só para fazer do título a rima e o pretexto).
BIMBO AZEVEDO
 

 

 

 

sábado, 7 de junho de 2014

AS FORÇAS DE PAZ NA ONU E O PAÍS DO FUTEBOL


Reunião para a criação das Forças de Paz da ONU
As Forças Internacionais de Paz (Peacekeepers) foram criadas pela ONU para atender países ou regiões vítimas de conflitos e grandes tragédias. A entidade tem assistido nações desde a Guerra Fria, passando por Nasser, no Egito, além de Moçambique, Timor Leste e Haiti, cuja missão está há dez anos sob a liderança brasileira. Foi após o bloqueio de Nasser a um porto israelense, no Canal do Suez, escorado pelo bloco árabe e a União Soviética, que o Brasil se associou às Forças, em 1957, ajudando desabrigados, desvalidos e feridos. Em 1988, o Comitê Nobel concede às Forças de Paz da ONU a Medalha da Paz, pelos serviços prestados. Em 2001,  as FIP recebem outro Nobel, dividido com o Secretário Geral da ONU Kofi Annan.

Embarque de batalhão do Rio Grande do Sul (FIP) para o Suez
O Batalhão Suez, composto por militares do Brasil, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Suécia e outros, atuou primeiramente nos conflitos do Oriente Médio e na Faixa de Gaza. Desde 2004, o Brasil se agregou, com 1.200 homens, às Forças de Paz no Haiti, sendo o maior contingente militar brasileiro já enviado ao exterior desde a Segunda Grande Guerra. Desde o desembarque em um dos países mais flagelados do planeta assumimos a liderança da Força, destacando-nos não apenas pela atuação de proteção e salvamento quanto pelo tratamento humanitário. O Haiti foi massacrado por conflitos armados e, em 2010, por um terremoto de gigantescas proporções que praticamente devastou a nação e deixou um saldo de mais de 300 mil mortos.

Resgate de feridos pelo terremoto de 2010
Uma descontrolada epidemia de cólera, ao lado de tentativas infrutíferas de eleição de novo Parlamento pelo Haiti, coincidem com a intenção da ONU de retirar seu pessoal do país caribenho em 2016. Já passaram pelo Haiti, nesses 10 anos, 30 mil soldados brasileiros, com um saldo de 22 mortos, a grande maioria ironicamente vítima do terremoto, e não de batalha. O Brasil gastou, nesses dez anos, R$ 2,1 bilhões, tendo sido reembolsados pela ONU 35% desse valor um débito de pouco mais de R$ 1,5 bi, ou seja, algo como R$ 150 milhões ao ano, em dez anos.

Haitianos amontoados no Acre
Inúmeros os méritos da missão de paz dos nossos valorosos ‘boinas azuis’, e, em respeito a eles, cabe analisar comparativamente alguns números, objeto de matérias e opiniões recentes na imprensa, que questionam os ‘dividendos políticos’ (sic) desses gastos (como um hipotético assento no Conselho de Segurança da ONU). Esqueçamos nossa contribuição enorme de irmãos para com o Haiti, país, aliás, de onde têm imigrado para o Brasil milhares de refugiados por trilhas de fome e sujeira, humilhação e roubos, legião cuja 'adoção' agora é objeto de disputa política entre a capital de São Paulo e o Acre - estado cuja fronteira serve de ‘porteira de imigração’ ilegal, pois é passagem dos ‘coiotes’, traficantes de pessoas que nos despejam cidadãos haitianos como se fossem vítimas do holocausto.

Universidade de São Paulo
Sobre a aparentemente supérflua cifra de R$ 1,5 bi pagos em dez anos para o Brasil sustentar a missão, vale compará-la a alguns outros gastos, sem negar a esses outros maior ou menor importância. Esse é o caso dos 5 bi de orçamento recebidos pela USP apenas em 2013 - e isso em apenas em âmbito exclusivo estadual. Comparando, o gasto nacional com o Haiti chega a parecer razoavelmente conservador (reiterando que essa comparação é numérica, e não entra no mérito da importância monumental da universidade).

Por outro lado, se trouxermos à tona tão somente o   investimento oficial divulgado para a Copa 2014 no Brasil, vamos entender que, com óbvios dividendos de natureza eleitoral, abriremos a Copa com um número de estádios bastante inflado para a necessidade real. Com isso, chegamos a assombrosos 28 bilhões, com ‘aditivos contratuais’ de 1,5 bi sobre os R$ 26,5 bi inicialmente previstos (fonte: Ministério dos Esportes) - aquele plus contratual, tão comum no chamado ‘regime diferenciado’! (Para quem não sabe, este é o nome elegante para a ‘flexibilização’ da lei das licitações, que possibilitou um acréscimo de 1,5 bi ao custo previsto para a Copa deste ano. Um extra que equivale ao mesmo valor dos dez anos da ação humanitária brasileira no Haiti).

Saneamento (sic) em Cuiabá, próximo ao Estádio
O discurso oficial que diz “a Copa não é para o mundo, é para o Brasil”, é, claro, um slogan de efeito estudado não apenas como desculpa para o atraso de 50% das obras, mas também esforço para convencer o pobre torcedor platônico, que não vai participar da festa, de que tudo valeu a pena, que a modernidade das construções e a suntuosidade lhe são servidos como cota do ‘biscoito fino’. Como no carnaval, uma extravagância que contrasta com o dia a dia pobre em saúde, educação, saneamento, asfaltamento, transportes e segurança. Às favas ‘o que será, que será’ do pós-Copa, e a manutenção e uso de toda a infraestrutura criada após o último apito da final.

Medalha Cinquentenária: orgulho
O Brasil sustenta sua Força de Paz, soldados bem formados e preparados para o amparo às populações atingidas. É parte integrante da FIP-ONU, com seus valorosos membros que arriscam suas vidas pela paz e pelo fim dos conflitos, orgulhosos de suas ‘boinas azuis’ (green barrets) da ONU. Não houve imensa contrapartida financeira à importação de profissionais de outros países, nem perdões de dívidas enormes ou doações e empréstimos quase a fundo perdido do BNDES. É hora de compararmos o custo da valorosa missão brasileira aos da corrupção endêmica que sangra os cofres públicos em valores múltiplas vezes maiores, em proveito pessoal e de interesses escusos. Homenageado pela ABFIP-ONU com a medalha cinquentenária em 2013, sua maior distinção, senti-me na obrigação de comentar o que tenho lido e externar minha modesta opinião, em defesa da honrosa participação da FIP-ONU brasileira não apenas no Haiti, mas em todo e qualquer conflito ou tragédia, missão de paz que é paradigma de desprendimento,solidariedade e excelência.