COPA DO MUNDO, DUPLA JURISDIÇÃO E EMBARGOS INFRINGENTES

'Caça à Raposa', óleo de Charles Bentley

Turfe é palavra que teve sua origem na Inglaterra, de onde surgiu também outro esporte bretão, o futebol. Hoje, usa-se horse racing (corrida de cavalos), e coloquialmente o turf. O esporte surgiu em meados do século 17, com os cavaleiros da nobreza saindo em montarias com suas trompas de caça (hunting horns) a tiracolo  e cães, rumo à viagem de aventura. Aqueles cavalos, no passado, eram ‘confiscados’ em batalhas, como os puro-sangues árabes, cujos exemplares da linhagem inglesa hoje chegam a valer fábulas de dinheiro.

Turfe: moda para todos os gostos

Não entendo de turfe, apenas o óbvio: o objetivo é ver o animal em que você aposta chegar em primeiro, em placê (segundo lugar) ou em combinações. Minha única experiência em turfe foi há longos anos: um primo levou-me ao Jockey Club do Rio de Janeiro, na Gávea, onde há uma bela pista, plateia onde as grã-finas desfilam seus lindos chapéus, luvas, vestidos de grife, joias e binóculos. Em uma rodada fiz um placê, que me levou a continuar apostando até perder tudo – como, aliás, acontece em qualquer jogo a dinheiro.

Treinador e Jockey (foto Jockey Club de SP)

O criador de animais desse esporte tem de ser milionário, haja vista o tratamento de beleza de socialite para o cavalo, veterinário, vitaminas, aluguel de haras, treinos diários, salários e bônus para jóqueis bem escolhidos, que não devem pesar muito além de 50 quilos. O turfe chegou ao Brasil em meados do século 19, mas sua tradição ainda tem aquele molho inglês, tempero cujo gosto transparece nas competições.

Vencendo 'por um nariz' em fotografia do turfe

Não consegui precisar quando foi que, para evitar confusões, alguém inventou um sistema que amarrava uma cordinha ao disparador de uma câmera fotográfica (a antiga ‘lambe-lambe’), bem na linha de chegada, cuja travessia consagrava o animal vencedor. Ao romper a cordinha, o disparador era acionado e uma foto registrada. Havendo dúvida, a chapa era revelada – e, com ela, o vencedor da disputa. Daí o dito ‘venceu por um nariz’, ou seja, o campeão chegou poucos centímetros à frente do segundo colocado.  

Pierluigi Collina, um dos maiores árbitros

Voltando a outro assunto, em ‘contratema’ musical, há alguns anos reflito sobre aquele outro esporte bretão, o futebol, jogo em que transbordam dúvidas sobre a honestidade do árbitro, dos bandeirinhas, e frequentemente enseja vaias, gritarias e ofensas (extensivas até às mães dos profissionais). Claro que, em um esporte de apaixonados, um certo teatrinho faz parte, como o ‘deixar-se cair’ após um esbarrão, fingir um pênalti ‘sem querer, querendo’ e outras artimanhas. E, claro, se foi jogador do meu time, foi bola na mão, e não mão na bola! (E, claro, o contrário se aconteceu com jogador do outro lado). Falta do meu time? Não senhor, pois o outro ‘levou vantagem!' São todas expressões que, na boca de milhões de torcedores-técnicos, apontam deslizes dos árbitros e insinuam até propinas e outras práticas nada castiças.

O polêmico pênalti

Na mesma panela, joga-se FIFA, cartolas, bandeirinhas e até países interessados nessa ou naquela vitória ou derrota. No jogo de estreia Brasil x Croácia, nesta Copa de 2014, houve um pênalti que dividiu juiz, bandeirinha e estádio. “O juiz viu, eu vi”, disse o técnico Felipão, levantando sua toga imaginária de magistrado.

Pacheco, o polêmico defensor de Genoíno

Muitos questionam a ausência de dupla jurisdição, reivindicada a torto e a direito no caso ‘mensalão’, fora recursos e embargos de diversas naturezas, como os infringentes, tudo de que o exército de advogados dos réus, no STF, usou e abusou como água benta. Mas espere! O apito do árbitro do futebol é uma decisão ‘monocrática’ (de um só juiz), e pela lógica não seria passível de recurso? Parece que sim, mas não é. Pois lavre-se o PRIC ! (“Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se”). O inacessível recurso à vontade absoluta do árbitro joga toda a responsabilidade e mesmo o resultado de um jogo ou campeonato nas mãos de um só, e as ilações sobre erros ou suspeitas de suborno viram preocupação de técnicos e autoridades, sem falar nos aperitivos dos “técnicos” de botequins.

Linha virtual por computador na Copa de Melbourne

Um artifício simples como a velha câmera fotográfica das corridas de cavalos, hoje devidamente substituída por meios eletrônicos, filmes, congelamentos de imagem e medições computadorizadas, praticamente zerou quaisquer dúvidas. Mais uma vez de volta o futebol, e a dupla jurisdição, muito questionada pelos doutos defensores dos réus do STF, com a bola já correndo em campo, desculpe, o rito já correndo em plenário, transbordando em incontáveis petições, agravos, recursos, embargos e sustentações orais.  

Perdão, mas preciso voltar ao futebol sem o risco de cair mais uma vez na área jurídica, se me for possível. E se cada partida fosse filmada com várias câmeras, e, uma vez impetrado recurso por uma das partes, fosse suspenso o jogo para uma segunda instância com três árbitros superiores, que decidiriam sobre o dubio, a dúvida? (Não deu para evitar a intrusão de leigo na matéria da magistratura, mais uma vez). O filme, o retrato, a foto, nesse tribunal instantâneo, ajudariam a julgar o recurso em pouquíssimos minutos, duela a quien duela, como disse um certo ex-presidente. (Drummond escreveu: “Itabira é apenas um retrato na parede, mas como dói”).

Claro, leitor, as decisões dessa segunda corte deveriam ser tomadas por voto unânime (‘V. U.’, no jargão forense, como no acórdão da ilustração acima). Mas, e se não houver unanimidade? E se acontecer, na decisão, um voto destoante? Caberia ser interposto, então, um embargo infringente, pois que a maioria se deu por um voto apenas?  

O vocabulário do football e suas regras são tão antigas quanto o esporte: penalty, goal, corner, foul, kick, score, todas palavras já abrasileiradas do velho inglês.

Novas regras teriam de ser aceitas por todos os países da FIFA, enfiando a hegemonia inglesa ‘goela abaixo’ para que essa nova ‘constituição’ já não comece, ela própria, como na brigalhada da discussão sobre as regras de uma simples pelada de meia na várzea: uma Babel generalizada. Venceriam as normas do prolixo direito greco-romano ou a concisão do anglo-saxônico, em minoria na FIFA?

 

Corte Romana