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segunda-feira, 8 de agosto de 2011

'ASSESSORIA DE VACCAREAZZA AFIRMA QUE CDMCC

AINDA 'EXISTE'
Matéria de ‘O Progresso’ de 7 de agosto (pág. 05)
mostra que se tenta explicar
o que ficaria melhor esquecido com o tempo

(Para ler, visite o site abaixo) http://www.oprogressodetatui.com.br/07082011/cadernos/cidades/cdd_06.htm

Um ditado inglês diz: “(there’s) nothing like time’s tinturing”, ou seja, algo como “nada melhor do que a tintura do tempo”. Mas infelizmente não foi assim. Se tudo foi feito de caso pensado, o Conservatório ficou sabendo que a ‘Lei-símbolo’, a 997/1953, citada em todos os textos administrativos, legais, históricos e informativos,  e que leva o nome do ilustre Deputado Narciso Pieroni, foi revogada? A Prefeitura soube? O Conservatório foi avisado?

Assessoria do Deputado chancela, na verdade, que a Organização Social foi o que salvou e fez o Conservatório ‘existir’. O único elo com o Governo do Estado foi, durante 5 anos, a Organização, sistema combatido pelo Partido dos Trabalhadores na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1923 (no STF), já com votação unânime (pró-constitucionalidade das OS) de 10 votos.

Pela hermenêutica (em ‘juridiquês’, interpretação das leis) utilizada pela Assessoria, se a Lei Áurea fosse extinta, não haveria como voltarmos, felizmente, a escravizar nossos irmãos. Porque o efeito dela foi o do ato da implantação de um novo regime sobre a prática escravagista. Da mesma forma, revogar a Lei da República não nos levaria à Monarquia, e a revogação da Lei dos Símbolos Pátrios não extinguiria o Hino Nacional e a Bandeira. Porém, uma lei que tem de produzir efeitos permanentes, como a do Conservatório, não pode ser revogada. Mesmo que fosse ‘apenas simbólica’, não haveria razão para ser extinta.

Alguém lá em Brasília vai propor a revogação dessas leis (Áurea, República, Símbolos Pátrios), ‘por serem inúteis e não afetarem a vida dos cidadãos?’

Após aprovada e sancionada (provavelmente aqui, em Tatuí, se couber na agenda do Governador) a Lei, posso explicar como isso (a ausência da Lei) afetaria o Conservatório. Mas somente conto depois de a Lei do Samuel Moreira ser aprovada.

Quem chegou a andar de bonde deve se lembrar do ‘reclame’ do Rhum Creosotado, da época de meus avós (ver foto abaixo dos versos).


“Veja, ilustre passageiro,
O belo tipo faceiro
Que o Sr. tem a seu lado.
Mas, no entanto, acredite:
Quase morreu de bronquite,
Salvou-o: Rhum Creosotado!”

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