PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÚSICO
Chega ao final uma longa disputa
que teve lances dramáticos.A decisão é final.
Parece que será o fim da autarquia, não por sentença, mas por aquele dito: “não precisa matar a galinha, basta tirar o milho”. O interventor Wilson Sandoli foi entronizado na OMB pelo golpe militar de 1964, via na Ordem um antro de ‘comunistas’. O interventor ‘reinou’ por 40 anos, fazendo da OMB seu quintal – haja vista sua deposição do órgão, policialesca. Seus ‘fiscais’ achacavam os músicos sem amparo legal, e cobravam anuidades em dinheiro vivo, com recibo em papel comum.
As cobranças que escorraçavam os músicos do Conservatório no passado morreram. José Serra já havia, ao menos, proibido que músicos de São Paulo tivessem que apresentar recibo de ‘contribuição’ à OMB para o exercício da profissão (Lei de 2009). Nenhuma ordem regional (CRM, OAB, CRP, CREA, etc.) obriga seus profissionais à comprovação do pagamento aos contratantes, assunto que deveria ser problema de execução cível do filiado pelo seu Conselho, e ponto. Foi um 'acordo' à margem da lei que permitiu, sabe-se lá com qual contrapartida, a cobrança pelos empregadores.
Acredito no Brasil: aos poucos, devagar, ele vai melhorando...
Assim como alguns músicos, já fui procurado por gente poderosa (mesmo) para tentar encabeçar uma chapa de renovação da OMB. Neguei: estou vivo e feliz assim mesmo.
(O voto da relatora Ellen Gracie foi seguido por unanimidade no pleno. A Corte entendeu que todos os Ministros que têm processos contra a exigência deverão votar com a mesma orientação. A decisão, claro, deverá ser seguida em ações de primeira instância, e a OMB terá de mostrar sua necessidade para que músicos se associem à instituição. Em tempo: a conclusão do STF não extingue a OMB, órgão de classe instituído por lei em 1960).
(O voto da relatora Ellen Gracie foi seguido por unanimidade no pleno. A Corte entendeu que todos os Ministros que têm processos contra a exigência deverão votar com a mesma orientação. A decisão, claro, deverá ser seguida em ações de primeira instância, e a OMB terá de mostrar sua necessidade para que músicos se associem à instituição. Em tempo: a conclusão do STF não extingue a OMB, órgão de classe instituído por lei em 1960).
A notícia deve sair amanhã (2 de agosto - Obs.: não saiu, talvez venha à tona dia 3) na Folha, mas o UOL antecipou e disponibilizou em 1º de agosto:
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