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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

EU VOU TAXAR A RUA E SEUS PÉS (de graça, só o chão pra dormir e a concessão pra sorrir)

Liverpool
"Se você dirigir um carro / eu vou taxar a rua / se tentar se sentar / eu vou taxar seu lugar / se esfriar muito vou taxar seu calor / se você for andar / eu vou taxar seus pés". Taxman (literalmente, "homem da taxa", ou cobrador de impostos) é uma beleza de letra de George Harrison do LP Revolver (1966). Os Beatles, grupo formado por quatro jovens da cidade portuária inglesa de Liverpool, não eram politizados - apenas Lennon, mais tarde, por influência da esposa e guru Yoko Ono, abraçou as causas libertárias do gênero "paz e amor". (Ouça, abaixo, Taxman, dos Beatles)


Distribuição da receita no RU: 59% para a área social,
5% para a defesa e 2% para a cultura
O imposto de renda básico (fonte: www.gov.uk) na Inglaterra é de 20% para quem ganha até o equivalente a R$ 15.800,00 ao mês (e ainda há o chamado personal allowance de R$ 5.300,00, que é algo parecido com a nossa “parcela a deduzir”). Desse patamar até R$ 75.000 mensais, um belíssimo salário, aliás, são descontados 40%. A próxima faixa vai desses 75 mil em diante, com acréscimo de 5%. Ao se comparar as taxações sobre renda, é leviano dizer que no Reino Unido elas são de 50%. E isso tem sido dito e publicado por alguns próceres da nossa república, em defesa do aumento de impostos em nosso país, hoje malvisto pelo investimento externo e com muita pobreza. Não existe INSS inglês, ele já está embutido no Imposto de Renda. Mesmo assim, há uma imensa contrapartida: transporte público exemplar, um sistema de saúde pública (NHS) que é considerado o melhor do mundo, nível dos nossos melhores hospitais e clínicas particulares. Se você aqui paga um convênio médico, veja o seu custo-saúde, que para o cidadão britânico é zero. Esse custo que pagamos significa renda a menos para a classe média brasileira!

Nos EUA, a primeira faixa de imposto, de até R$ 13.300,00 mensais, é taxada em 10% até R$ 3.025, e daí em diante, o que restar, em 20%. Para quem ganha até R$ 137.733,00 mensais, salário para classe A nenhuma botar defeito, o imposto é de 35% (fonte: Federal Income Tax) - exatamente a maior alíquota que nossos tecnocratas tupiniquins querem agora arrancar a fórceps já a partir de renda muitíssimo menor.

Carga tributária brasileira
Hoje, no Brasil, se você recebe R$ 4.664,00, o corte já será de 27,5% (compare com RU e EUA!). E somem-se os 11% de INSS: são 38,5%. Nos EUA, o Social Security desconta 6,2% do cidadão e o mesmo tanto paga o empregador. Nossa carga tributária total esbarra nos 40% do PIB!



Getúlio entre amigos (1930)
Em Boston, meu contracheque destinava cada parte do imposto já dividindo-o entre união, estado e município, de forma que as taxas, centralizadas, não têm como escorrer, como aqui, por dutos e ralos misteriosos (hoje bem conhecidos) até seu destino. Verbas públicas tornam-se moeda de troca para favores via emendas parlamentares, ou benesses generosas do executivo para estados e cidades ‘amigos’ do governo, sob a ética de Getúlio: "aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei".

A derrama
No Brasil, desde muito antes da “derrama” dos inconfidentes, sempre houve cobranças extorsivas. Hoje, há impostos que embutem outros, indiretos, em uma equação em espiral: entre os impostos federais, o II (sobre importações), o IE (exportação), o IPI (produtos industrializados, que o governo quer aumentar!), o IOF (operações financeiras), o ITR (rural) e o IGF (grandes fortunas, ainda não regulamentado).  Fora o JCP (juros sobre capital próprio), Pis e Cofins, “contribuições” tributárias empresariais. E há as taxas que podem sofrer reajuste com uma “canetada”, sem passar por lei, como o CIDE (importação e venda de combustíveis). Já os impostos estaduais são: ICMS (mercadorias e serviços), o IPVA (veículos) e o ITCMD (causa mortis e doação), hoje em 4% em SP, e que o ministro da Fazenda quer equiparar ao de alguns países do 1° mundo: 40%! O ICMS é cobrado em uma média de 25 a 30% para a maioria dos estados e chega a 38% na Bahia! (Nos EUA, o state tax é cobrado no máximo em 7%). 
"Impostômetro" (ver cada segundo de 01/01 até hoje em http://www.impostometro.com.br/


Casa à venda em Marília, interior de SP: R$ 130 mil
Se vingar, para receber uma herança de um imóvel de 100 mil (vale a tabela do imposto, não o valor venal), o cidadão terá de desembolsar 40 mil, ou tentar vende-lo por um contrato particular, prometendo saldar o imposto após o recebimento do sinal, ou deixar leiloarem, um péssimo negócio. Por sua vez, os impostos municipais são o ISS (serviços), o IPTU (propriedade predial e territorial urbana) e o ITBI (transmissão de imóveis inter vivos).

Jatene: um cirurgião idealista
O IPMF foi um “imposto provisório” instituído em 1993 por Itamar Franco. Voltou como CPMF a pedido do cirurgião Adib Jatene, então ministro da saúde de FHC, para erguer a medicina pública claudicante no país. Triste sonhador, o médico viu seu imposto ser usado para cobrir gastos outros, e durou um ano, sendo enfim rejeitado pelo Senado em 1997 (em 1996, frustrado, Jatene já havia largado o cargo com protesto público). O ICMS ressuscitou como IOF em 1999. O atual governo quer emplacar novamente o imposto, para gerar caixa (porém, creia, sem revogar o IOF, seu substituto!). O coro dos contrários e a base política, em franca oposição, matou na praia a volúpia arrecadadora, que ainda resiste. (Detalhe: à parte o fato de um imposto ter substituído o outro, no afã do governo de somá-los, o primeiro incide sobre "operações financeiras", o segundo sobre "movimentações financeiras", o que deixa claro que há convergências claras, então haveria a chamada "bitributação", vedada pela Constituição. Com a palavra os tributaristas e constitucionalistas). 

Joaquim Levy (exame.com.br)
O atual ministro da Fazenda é um tecnocrata, homem de banco privado que pelo seu costume de ofício vê as verbas públicas como cifras de contas bancárias e balancetes, expurgando da equação as consequências sociais e econômicas da implantação de mais tributos. Impostos, ora, impostos... são números, apenas. Os anunciados cortes de gastos públicos são como um curativo em uma hemorragia. Se a presidente e seu ministro não leram Maquiavel, no mínimo deveriam conhecer a Bíblia, o Míshié Shelomon, ou  “Provérbios de Salomão”), de muito, muito antes de Cristo, em especial os versículos 2 e 4 do capítulo 29:




O subtítulo deste artigo devo ao desabafo de “Deus lhe pague” do Chico: “por esse pão pra comer, por esse chão pra dormir / a certidão pra nascer e a concessão pra sorrir / por me deixar respirar, por me deixar existir / Deus lhe pague”.  O pãozinho e a certidão de nascimento estão bem caros para os pobres. Mas restam-lhes de graça o chão para dormir, o sorriso e o poder existir. (Ouça abaixo "Deus lhe pague").



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