PASSADAS 5 SESSÕES!!!

PROJETO DE LEI DO DEPUTADO SAMUEL MOREIRA (PSDB) PASSA EM

PAUTA DE 5ª SESSÃO

Aconteceu já nos dias 30 de junho, 1, 2, 3 e 4 de agosto. Agora é a ida ao plenário.

O Conservatório de Tatuí voltará a ‘existir’ legalmente depois de 5 anos

Projeto de Lei 654/2011, que restabelece a vigência da Lei 997/1951 (Dep. Narciso Pieroni), alterando dispositivo da Lei 12.487, de Cândido Vaccareza (PT), que revogou a Lei que criou o Conservatório de Tatuí, passou em 5ª sessão nesta quinta-feira (4 de agosto), logo na abertura dos trabalhos após o recesso da Assembleia Legislativa. O Projeto ficou “em exposição” por 5 sessões, após o que o Projeto segue à Mesa, para ser colocado em pauta para votação.

Uma vez definida a data da votação, o que espero seja o mais rápido possível, informaremos e organizaremos um ‘comboio’ para que todos possam acompanhar a decisão histórica em São Paulo. Com tantas especulações sobre ‘fechamento do Conservatório’, mal se sabia que ele ‘estava’ fechado de direito. Salvou-o a Organização Social, que tem contrato de gestão com o Governo do Estado.

A Câmara de Tatuí, que vem desde a gestão Tarcísio ‘da São Jorge’ revendo a legislação municipal, vai tomar, segundo o atual Presidente, Wladmir Saporito, a precaução de contratar firma especializada para avaliar com cuidado a legislação obsoleta antes de extinguir leis. Dá o tom e dá o exemplo.