DOCUMENTAÇÃO SOBRE A ‘EXTINÇÃO’
Principais documentos, abaixo
Lei 997, de 13/04/1951
Situação atual: revogada (ver abaixo, em “Situação atual”)
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Lei n° 997, de 13/04/1951 |  |
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| Ementa |
| CRIA UM CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL NA CIDADE DE TATUÍ. |
| Projeto - Autor | Promulgação |
| PL 1556/1950 - Amadeu Narciso Pieroni | - |
| Fonte | Republicação |
| DOE -I 17/04/1951 | - |
| Revogado(a) - pela Lei nº 12.497, de 26/12/2006 |
 | Lei n° 12.497 de 26/12/2006Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1947 e 1952 (D.O.E. 27/12/06) |
| CULTURA / CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO MUSICAL / CRIAÇÃO / TATUÍ |
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