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sexta-feira, 29 de julho de 2011

‘LEI ANTIDROGAS AUMENTA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA’

Brasil: na contramão do mundo

O título (entre aspas) acima é de matéria de capa da ‘Folha’ de 25 de julho. Número de presos por tráfico aumentou 118% após a vigência da lei (2006). Tudo bem, mas antes de comemorarmos vamos interpretar os números (a matemática é uma disciplina absolutamente imprecisa, ela depende de nossa interpretação). Especialistas creditam esse aumento absurdo na conta da Lei, que vai completar 5 anos.

Hoje, o usuário pego com pequenas quantidades pode ser preso por tráfico, e a pena mínima para o traficante cresceu de 3 para 5 anos. No Rio de Janeiro, 64% (!!!) dos usuários presos por tráfico são réus primários, ou seja, nunca foram condenados. Não é bem o que se pode chamar de bandidos ‘de escola’.

Dra. Luciana Boiteux, professora de direito na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), insuspeita de conivência com bandidos, diz que essa “explosão é resultado da mudança de lei”. E que ficou comprovado que a maioria dos que vão presos são ‘bagrinhos’. O Dr. Marcelo Mayora, da UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), afirma, categoricamente, que “do ponto de vista carcerário essa lei é um desastre”.

O Brasil copia pouca coisa boa, e muita coisa ruim. Mas, nesse caso da Lei ‘antidrogas’, é invencionice mesmo, sem que ao menos tivessem estudado aprofundadamente as experiências de outros países e ouvidos especialistas. Quem legisla sobre isso o faz ‘de orelhada’, como dizem os músicos. Os especialistas que fiquem reclamando em cartas para as redações de jornais. Pense no nome de 5 congressistas, rápido. Incrível, não, mas provavelmente no mínimo 4 deles você gravou o nome por polêmicas, ignorância ou desonestidade. E incapacidade de responder pela criação e modificação de nossas leis mais importantes. Você deve ter se esquecido dos bons nomes.

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